O Espólio de Michael Jackson ajuizou uma ação judicial contra um parceiro de negócios da mãe do cantor falecido, na quinta-feira, alegando que as recordações criadas com a sua permissão e outros empreendimentos comerciais, constituíam "apropriação indébita" da propriedade intelectual do ícone pop.
O processo, aberto no Tribunal Federal de Los Angeles, acusa o empresário canadense Howard Mann de "arrogante desrespeito" pelos direitos do Espólio e pede a um juiz para impedir a sua empresa, Vintage Pop Media, de uma maior utilização do nome, imagem e música de Jackson.
"Proteger e preservar os bens de Michael é uma responsabilidade fundamental do Espólio e faremos tudo o que a lei permite para fazer valer esses direitos", disse o advogado do espólio Howard Weitzman, em um comunicado.
O ajuizamento da ação decorre de uma disputa que há muito tem surgido na imprensa indo agora para o tribunal. O Espólio tinha barrado outros vendedores não licenciados, mas não Mann, aparentemente por causa de sua estreita relação com Katherine Jackson.
A matriarca, de 80 anos, não é mencionada na ação. Ela disse ao The Times no mês passado que estava trabalhando com Mann porque ela precisava de mais dinheiro do que o subsídio mensal fornecido pelo Espólio de cerca de US $ 7.000. Mann disse, então, que ele tinha pago a ela centenas de milhares de dólares.
Ele alega que uma brecha legal, decorrente de processo judicial interposto por Jackson em 2004, proíbe o Espólio de processá-lo e disse em um comunicado que saudava a batalha judicial.
O Espólio também pede honorários advocatícios e danos, bem como os lucros das recordações, incluindo um livro de fotos da família que Katherine Jackson promoveu em uma entrevista com Oprah Winfrey.
Por Harriet Ryan, em 21 de janeiro de 2011
Fonte: LA Times
